Análise estratégica
Mudanças regulatórias, decisões aduaneiras e movimentos do comércio exterior traduzidos em análises estratégicas com impacto operacional prático para importadores e exportadores.
Inteligência Aduaneira
Desde 19/01/2026, importações com cota devem usar DUIMP e LPCO, salvo as exceções oficiais. Veja como escolher o modelo, vincular a licença e controlar saldo e validade.
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Um CIF baixo pode se transformar em dezenas de milhares de reais de armazenagem em Santos quando o Incoterm e o free time são ignorados. Como o CIF funciona, o que a cobertura mínima do seguro não cobre e onde o custo real se esconde.
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A descrição da mercadoria é o que o auditor lê primeiro. Em máquinas e equipamentos, a descrição complementar, os capítulos 84 e 87 e os atributos técnicos definem se a carga passa ou trava no despacho.
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No Tema 1293, o STJ definiu a prescrição intercorrente sobre multas aduaneiras paradas por mais de três anos. O que a tese decidiu, a base na Lei 9.873/1999 e o que revisar em autos de infração antigos.
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A obrigatoriedade da DUIMP não tem uma data única: depende do modal, do regime e do tipo de operação. As etapas de 31/08 e 01/12/2026, o que muda com CBS e IBS e como consultar a sua operação concreta.
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Uma carga pequena poderá receber uma multa maior que a margem da própria operação. Esse é o ponto que o importador precisa entender agora.
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Desde março de 2026, qualquer importador com DUIMP no modal marítimo pode registrar a declaração antes da chegada do navio. A Nota Siscomex 018/2026 universalizou o despacho sobre águas, mas a revelação de canal imediata, o aéreo exclusivo e o índice de 0,32% de inspeção seguem sendo vantagem OEA.
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No Drawback Isenção pela DUIMP, II, AFRMM, IPI, PIS e COFINS são exonerados automaticamente ao vincular o Ato Concessório, o ICMS não. Entenda a Declaração de ICMS, GLME por estado e os 5 erros que mais bloqueiam a operação.
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O Ofício VIGIAGRO 48/2026 define como as DUIMPs com anuência MAPA tramitam em Santos: análise documental, RIF, inspeção por grupo de produto e entrega antecipada.
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Cada item da DUIMP precisa estar vinculado ao Catálogo de Produtos do Portal Único. Campos do cadastro, gestão de acesso do despachante e os 7 erros que mais travam o despacho.
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O Drawback Suspensão registrado diretamente já transita pela DUIMP, a RT 5/FL 16 desde 17/11/2025 e as operações com controle DECEX desde 27/04/2026. A exceção que segue na DI, o fluxo de registro e o que verificar na exoneração.
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O que é a DUIMP, como saber se sua operação já migrou, os 9 parâmetros oficiais do Simulador de Desligamento DI, o fluxo completo do cadastro ao desembaraço e o que muda com o Canal Único.
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O Tratamento Administrativo da NCM define se a LI da Anvisa é exigida antes do embarque. Errar o momento gera multa; acertar evita demurrage. O cronograma reverso para planejar a operação corretamente.
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ES, SC, AL, RO e AM oferecem regimes que reduzem o ICMS da importação para 1,2% a 2%. Entenda como funcionam, quais os requisitos e como avaliar o mais adequado para sua operação.
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Como calcular o ICMS na importação, qual guia usar (GARE, DARE, GNRE) e tabela completa de alíquotas por estado, com impacto do frete e da DUIMP em 2026.
Inteligência Aduaneira
A NCM deixou de ser preenchimento operacional. Em um ambiente marcado por revisões fiscais pós-desembaraço, a classificação fiscal tornou-se elemento estratégico de segurança operacional e competitividade.
Inteligência Aduaneira
Operações triangulares com entrega FCA no exterior, fabricantes relacionados e clientes brasileiros precisam refletir a realidade econômica. A forma jurídica não pode contradizer o fluxo operacional.
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Operações regularmente desembaraçadas vêm sendo revisadas anos depois sob enquadramento sancionatório desproporcional. Por que nem toda divergência é fraude, e como reconstruir tecnicamente a operação no contencioso.